A Prefeitura Municipal de Boquim, em parceria com o programa Cidade Empreendedora, lançou uma cartilha digital inédita voltada aos empreendedores locais que desejam regularizar seus negócios de forma ambientalmente correta. O material traz orientações práticas e detalhadas sobre como obter o licenciamento necessário para o funcionamento de empreendimentos no município.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria, Meio Ambiente e Turismo (SMACIMAT). A cartilha esclarece quais atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental, os critérios técnicos e legais envolvidos, e os passos para dar entrada no processo junto ao órgão competente.
Além de promover a legalidade e a segurança jurídica, a ação visa também proteger os recursos naturais e assegurar qualidade de vida para a população, garantindo o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental.
Empreendedores, comerciantes e produtores que desejam entender melhor o processo de licenciamento ambiental podem acessar o conteúdo completo com apenas um clique. A cartilha está disponível online e de forma gratuita.
📖 Clique no link abaixo para ler a cartilha:
https://heyzine.com/flip-book/1cdcb3df25.html#page/1