LEI COMPLEMENTAR Nº 1051/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECRETO Nº 210/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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DECRETO N° 211/2023,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023,REDUZ VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO(GD’S) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM
DECRETO N° 211/2023,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023,REDUZ VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO(GD’S) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N° 1054/2024 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO
LEI COMPLEMENTAR N° 1054/2024 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE,ALTERAA LEI COMPLEMENTAR N° 09/2024,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1057/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 EMENTA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AG
LEI MUNICIPAL Nº 1057/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 EMENTA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1059/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 EMENTA: CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QU
LEI MUNICIPAL Nº 1059/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 EMENTA: CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1060/2024. DE 27 DE MARÇO DE 2024 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM, CRIANDO O N
LEI COMPLEMENTAR Nº 1060/2024. DE 27 DE MARÇO DE 2024 REESTRUTURA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM, CRIANDO O NÍVEL V, A SER OCUPADO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO. ESTABELECE VALORES
DECRETO Nº 027,DE 17 DE JANEIRO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTR
DECRETO Nº 027,DE 17 DE JANEIRO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 115,DE 02 DE MAIO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS P
DECRETO Nº 115,DE 02 DE MAIO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 116,DE 02 DE MAIO DE 2023,REDUZ VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO (GD’S) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS
DECRETO Nº 116,DE 02 DE MAIO DE 2023,REDUZ VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO (GD’S) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1023/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL AO
LEI COMPLEMENTAR Nº 1023/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1020/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MU
LLEI COMPLEMENTAR Nº 1020/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1026/2023
CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 001 ,DE 03 DE JANEIRO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 866 DE 2019 ,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ
DECRETO N° 001 ,DE 03 DE JANEIRO DE 2023,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 866 DE 2019 ,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(2022).
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DECRETO N° 002,DE 03 DE JANEIRO DE 2023,REDUZ VALORES DOS GRATIFICAÇÕESDE DE DESEMPENHO (GD's) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMI
DECRETO N° 002,DE 03 DE JANEIRO DE 2023,REDUZ VALORES DOS GRATIFICAÇÕESDE DE DESEMPENHO (GD's) DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(2022)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 987,DE 21 DE JUNHO DE 2022,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE,ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 09/2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 975,DE 22 DE MARÇO DE 2022,CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO,E D
LEI Nº 975,DE 22 DE MARÇO DE 2022,CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 013,DE 04 DE JANEIRO DE 2021,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PR
DECRETO N° 013,DE 04 DE JANEIRO DE 2021,ATUALIZA VALORES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 866/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(2021).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 972,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLI
LEI COMPLEMENTAR Nº 972,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS(2021).
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LEI N° 930,DE 16 DE JUNHO DE 2020,CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE EFETIVO DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(2020).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 931,DE 16 DE JUNHO DE 2020,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO D
LEI COMPLEMENTAR Nº 931,DE 16 DE JUNHO DE 2020,DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE,ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(2020).
