Possibilita a emissão de certidão pelo servidor público municipal para juntada nos procedimentos que a exigem.

O Portal, lançado em 2008 em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como objetivo apoiar os processos de formação dos professores brasileiros e enriquecer a sua prática pedagógica. Este é um espaço público e pode ser acessado por todos os interessados.

Para informações e dúvidas sobre os projetos desenvolvidos pelo Ministério do Turismo ligue 0800 606 8484. O atendimento gratuito é feito diariamente, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 20 horas, nas seguintes opções:

Fornecer dados e informações ao administrador público que auxiliem no exercício de suas funções