AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA (MÉDIO PORTE), com recursos de Emenda Parlamentar Federal para atender as necessidades da população em geral do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços, do tipo menor preço por item a aquisição de cadeiras de rodas manuais e motorizadas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na LOCAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS EM LED, visando atender a demanda do Gabinete do Prefeito pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO JOALDO BARBOSA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE.

A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornado antieconômicos e inservíveis para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM, de propriedade deste(a), se tornado onerosos, com as suas permanências, previamente avaliados com a fixação dos preços mínimos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, comprovando o estado de conservação em que se encontram os referidos bens, conforme discriminado no ANEXO I do edital.

Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada nos serviços de LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, para realização dos eventos descritos no Calendário de Eventos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA e modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portarias nº 178 de 27/06/2023 e nº 38/2024 de 22/01/2024 e demais condições fixadas neste edital.

contratação da empresa MARCELO OLIVEIRA LIMA 00931696550, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.726.759/0001-21, visando à apresentação artística da banda “ORQUESTRA DE FREVO LOS MUSICOS”, no dia 07/02/2024, com duração de 03h, sendo o horário previsto para início às 16h, como parte da programação do “BLOQUINHO DA PREVENÇÃO E INCLUSÃO”, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, localizada na cidade de Boquim/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SAMIRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.917.407/0001-10, visando à apresentação artística da banda “SAMYRA SHOW”, no dia 11/05/2024, com duração de 01h30min, sendo o horário previsto para início às 23h30, como parte da programação do “MICARETA DE BOQUIM 2024”, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, localizada na cidade de Boquim/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições.

Contratação da empresa TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03, visando à apresentação artística do cantor "TARCÍSIO DO ACORDEON", no dia 12/05/2024, com duração de 01h30min, sendo o horário previsto para início as 22h00, como parte da programação do "MICARETA DE BOQUIM 2024, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, localizada na cidade de Boquim/SE, de acordo com o art. 92, ll da Lei nº 14.133/2021, independente de suas transcrições

Contratação da empresa SALVADOR PRODUÇOES ARTISTICAS E ENTRETEMMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.157.37610001-56, visando à apresentação em TRIO do artística do cantor *LÉO SANTANA", no dia 12/05/2024, com duração de 02h30min, sendo o horário previsto para inicio às 17h00, como parte da programação do *MICARETA DE BOQUIM 2024, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca localizada na cidade de Boquim/SE, de acordo com o art.92,II da Lei t.' 14.133/2021, independente de suas transcrições

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JONH GUIMARÃES SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.368.824/0001-66, visando à apresentação artística da banda “MARIA 100 VERGONHA”, no dia 11/05/2024, com duração de 02h00min, sendo o horário previsto para início às 22h00, como parte da programação do “MICARETA DE BOQUIM 2024”, que será realizado na Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, localizada na cidade de Boquim/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.542/0001-02, visando à apresentação artística da banda "CHICABANA", no dia 11/05/2024, com duração de 0lh30min, sendo o horário previsto para início as 02h00 da madrugada do dia 12/05/2024, como parte da programação do "MICARETA DE BOQITIM 2024

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA" inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, visando à apresentação artística da banda "VALESKA MAYSSA", no dia 17/03/2024, com duração de 01h30min, sendo o horário previsto para início às 20h00, como parte da programação do "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOQLIIM - 154 ANOS

Objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública

Prestação de assessoria e consultoria jurídica

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de prestação de serviço técnico de consultoria especializada tributária, visando o levantamento e recuperação de créditos referente a retenções não realizadas do IRRF sobre serviços, bens e consumos dos fornecedores desse ente nos últimos 60 (sessenta) meses.

Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, (263 Mbps), incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a Prestadora de serviços e o Município de Boquim, com fornecimento de roteador, rádio outdoor, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressas nestas especificações e os demais anexos deste Edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de 03 (três) Quadras de Esportes localizadas: Conjunto Isidoro, Povoado Mangue Grande e Povoado Romão, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação (tipo ônibus), sob regime de fretamento contínuo, para transporte escolar, ano de fabricação não inferior a 2015, com motorista e combustível por conta do contratado, visando o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de educação básica e para transporte de estudantes universitários para o município de Aracaju, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos de proteção e segurança para as Secretarias Municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Assistência Social e do trabalho, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Industria e meio Ambiente, Fundo Municipal da Assistência Social e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

A presente licitação tem por objeto a aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2024 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços de estrutura para eventos com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

A presente licitação tem por objeto Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor.

Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO TRANSGÊNICO resistentes à herbicida para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente deste Município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

REPUBLICAÇÃO - Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

A locação ora celebrada refere-se ao Imóvel localizado na Rua Joaquim Macedo Sobrinho no 31, Bairro-Centro, neste Município, considerando a necessidade de oferecer um espaço físico em condições de instalar adequadamente os Agentes de Endemias, que prestam serviços aos Programas de Combate de Zoonose onde são desenvolvidos os Programas de Combate à Dengue, Doença de Chagas, Leishmaniose e Esquistossomose,

A locação ora celebrada refere-se ao Imóvel localizado na Rua Camilo Calazans no 50, onde Funcionamento do Centro de atenção psicossocial - CAPS com o Serviço Especifico para o cuidado, ATENÇÃO INTEGRAL E CONTINUADA AS PESSOAS COM NECESSIDADE, COM ACOMPANHANTO CLINICO E A REINSESERÇÂO SOCIAL PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCICIO DOS DEREITOS CMS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITARIO$ junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município,

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO “EMPREENDIMENTO BOQUIM”, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para serviços funerários, a fim de atender a pessoas comprovadamente carentes de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior desconto por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Câmara Municipal de Boquim, pertencentes a este município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Aquisição de equipamentos MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, advindos do Programa “Alfabetizar pra Valer”, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste município.

Contratação de profissional artístico para Criação, Confecção, Instalação e Montagem de estátua em homenagem ao ex-deputado “Joaldo Barbosa”, a ser instalada na Praça Deputado Joaldo Barbosa, centro, Boquim/SE. Com fundamento no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir o Leilão Público de Veículos e Maquinários Usados e Bens Móveis Inservivéis que compõem o patrimônio do município de Boquim/SE, incluindo os demais Fundos e Autarquias Municipais.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material/equipamento para estruturação dos serviços do Centro de Fisioterapia e material técnico para estruturação dos serviços de atenção básica, visando atender à solicitação do Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas e Creche Municipais: Escola Ananias Chaves Sobrinho, Escola Manoel Candido, Escola Carivaldo Oliveira Rodrigues, Escola José Gois Duarte e Creche e Centro de Atendimento Educacional Especializado Laurinete Barbosa Silva, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e FMDCA, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de proteção e segurança, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tipo Construção e similares, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Fundo Municipal de Saúde de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniformes e fardamentos para o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de acondicionamentos e embalagens para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos (força de pneu, recapagem e vulcanização) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente; Saúde e Bem Estar; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Agricultura, Comércio e Meio Ambiente desta Prefeitura, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Locação de dois veículos tipo caminhões, modelo toco, com 6 pneus, motor à diesel turbo com potência mínima de 175 CV, com coletor compactador de lixo urbano, com capacidade mínima de 15 m³ de carga, com tomada de força, carregamento traseiro, placa de compactação, placa injetora e sistema de sinalização, devendo ser fechada e estanque para evitar o despejo de líquidos nas vias públicas e serem providos de mecanismo de descarga automática, com compartimento de no mínimo 100 (cem) litros para armazenamento de líquidos gerados pela compactação (chorume), e equipados com os demais equipamentos e dispositivos conforme legislação em vigor, para transporte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos (RSU) domiciliares, comercial e públicos, classe ii a e ii b, coletados neste município, com quantidade estipulada conforme ORDEM DE SERVIÇO.

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PROPRIETÁRIA DE ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D`AJUDA/SE, LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DOMICILIARES, COMERCIAL E PÚBLICOS, CLASSE II A E II B, coletados no município de Boquim, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, observando-se os princípios do interesse público, da continuidade dos serviços públicos, da economicidade, do termo de referência dentre outros, com o objetivo de atendimento da população deste município, podendo ser rescindido a qualquer tempo quando da finalização da licitação a ser aberta pelo consórcio público de resíduos sólidos e saneamento básico do sul e centro sul sergipano - CONSCENSUL.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA; AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE; GABINETE DO PREFEITO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de reforma de parte da cobertura central do Ginásio de Esportes do SESI, neste Município de Boquim/SE.

Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público (Salas e Quiosques ), de áreas, imóveis e/ou equipamentos urbanos de propriedade do Município, com endereços e área discriminados na tabela abaixo, e destinados à instalação e funcionamento de atividades comerciais e prestações de serviços, observadas as normas e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de DIETAS ENTERAIS para atender a demanda de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário geral, máquinas e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidades Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA; AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE; GABINETE DO PREFEITO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA e modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria n.º 178 de 27/06/2023 e demais condições fixadas neste edital.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de acessórios e locação de concentradores de oxigênio e recargas de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados e pontos facultativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo automotor, tipo hatch, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS para a Creche e Escolas de Ensino Fundamental do município, em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste município, de acordo com os Termos de Compromisso nº 3779/2012 e 201401188/2014

Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) itens fracassados anteriormente, durante o ano letivo de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, os quais foram considerados fracassados na licitação realizada pela CONIVALES, conforme Nota Técnica nº 01.24.04/2023

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para o espaço multieventos.

Prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Boquim, conforme anexo único. de acordo com o art. 55, xi da lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

contratação de empresa especializada na locação de software de gestão administrativa e financeira para O MUNICIPIO DE BOQUIM, através da licença por direito de uso do sistema, manutenção mensal, suporte técnico, atualizações, implantação e treinamento, de acordo as especificações, quantitativos, locais de execução e demais condições estabelecidas, relacionadas e aprovadas neste Termo de Referência, que será parte integrante do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2023, conforme descrição do anexo I do edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Gabinete; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município.

Contratação de serviços técnicos de profissional, visando a assessoria é consultoria técnica na área jurídica para esta Prefeitura Municipal, Para prestação dos referidos serviços, será cobrado honorário pro labore, no valor de 20% (vinte por cento) do valor eventualmente recuperado.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip em comodato, promovendo melhor eficiência dos serviços prestados pelo CRAS, SCFV, CREAS, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO MUNICIPAL.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de telefonia móvel celular, visando a comunicação efetiva e de qualidade em face dos pacientes, através de ligação telefônica ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp, promovendo melhor eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boquim/SE.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip em comodato, promovendo melhor eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boquim/SE.

Fornecimento de solução integrada de controle de gestão de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, visando a manutenção corretiva com peças inclusas para relógios de ponto, suporte técnico aos equipamentos e transferência de conhecimento, com concessão de licença de uso de software, de modo a assegurar o bom desempenho dos equipamentos instalados nos estabelecimentos da saúde deste Município.

Contratação da banda ADORAÇÃO E VIDA COM WALMIR ALENCAR visando a sua apresentação, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo da Padroeira da cidade de Boquim que ocorrerá dia 23 de julho de 2023

O objeto do contrataçào dc emprcsa espccializada no Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - Sergipe (SENAl/SE), para rninistrar 05 (CINCO) cursos profissionalizantes (02 Cursos de Informática Biisica corn MS OFFICE), (01 Cuno de Oficina de Oricntaçào Profrssional c Cidadania| (02 Cursos de Lancheteria), com objetivo de promover a qualificação de crianças e adolescentes de 12 anos a 16 anos completos que fazem parte do Projeto Um Novo Amanhã IÍ no município de Boquim/SE, conforme descrição constante no Anexo único deste instrumento contratual.

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de reforma e adequação da sala do empreendedor do departamento de indústria e comércio, neste Município de Boquim/SE

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do Loteamento Binú no Bairro Industrial no centro, no município de Boquim/SE, conforme Emenda Especial e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem.

Este contrato estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de saúde, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público (Salas e Quiosques ), de áreas, imóveis e/ou equipamentos urbanos de propriedade do Município, com endereços e área discriminados na tabela abaixo, e destinados à instalação e funcionamento de bares, lanchonetes, lojas e similares, observadas as normas e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na reforma do Mercado Municipal de Hortifrutigranjeiro “Albano Franco”, localizado na Praça Venâncio Fernandes da Fonsêca nesta cidade de Boquim/SE, recurso oriundo de Transferência Especial da União, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, ABRAÇADEIRAS, MANGUEIRAS DE GÁS, REGISTROS, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Gabinete; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município

Adesão a ata de registro de preços para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de BANHEIROS QUÍMICOS para a realização das festividades constantes no Calendário de Eventos do Município, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Contratação de empresa especializada para atender o processo de execução da eleição do Conselho Tutelar, desde o planejamento do processo eleitoral, passando pela sua execução, processo seletivo, aplicação da prova, formação dos conselheiros eleitos e suplentes,. até a diplomação, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Gabinete, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de lanches, buffet e confeitaria para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Unidade Básica de Saúde da Família UBS Padrão 1, localizada no Povoado Pimenteira, nesta cidade de Boquim/SE, através de Emenda Especial, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição para fornecimento imediato de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, com recursos próprios durante o período da finalização do processo licitatório em curso (Anexos I, II, II, IV)

AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO TRANSGÊNICO resistentes à herbicida para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente deste Município.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

A presente licitação tem por objeto Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor.

Gerenciamento em servidor Mikrotik (Router OS) com soluções de Firewall, Wi-Fi Coorporativo, Controle de Acesso, Controle de Banda, Filtros de Conteúdo e outras regras que, por ventura, se façam necessárias, a fim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de internet do órgão contratante, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

Contratação do cantor FERNANDINHO visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo do aniversário da cidade de Boquim dia 21 de março, que ocorrerá dia 19 de março de 2023.

O objeto do presente é a contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais com marcação de hora, temperatura, qualidade do ar e outras informações de interesse público, com exploração publicitária.

Contratação da artista BANDA DIPISEIRO, visando a apresentação, conforme proposta em anexo, para a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de2023.

Contratação da artista BANDA CHECK, visando a apresentação, conforme proposta om anexo, para a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de 2023.

Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria educacional municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer

Contratação do cantor XANDDY HARMONIA visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, pela a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de 2023

Contratação do cantor BELL MARQUES usando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de 2023

Contratação do cantor LUANZINHO MORAES visando a apresentação da Band4 conforme proposta em anexo, para a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de 2023

Locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde/unidade de saúde da família localizado no povoado pastor, deste Município.

Locação ora celebrada refere-se ao Imóvel localizado na Avenida. Manoel Eugenio nº 116, onde Funcionara as atividades do centro integrado de prevenção e promoção a saúde-CPPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município

Contratação de prestação de serviços advocatícios de postulação junto ao órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na Seção Judiciária da justiça Federal, nas áreas de direito constitucional e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse deste Município e/ou defesa judicial administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITLTRA MUNICTAL DE BOQUIM.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

A presente licitação tem por objeto a aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2023 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de almoço e quentinha para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços de estrutura para eventos com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação do cantor LUANZINHO MORAES e Banda, visando a apresentação da Banda conforme proposta em anexo, para a tradicional festa da Micareta da cidade de Boquim/SE, que ocorrerá dia 06 e 07 de maio de 2023

Prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Boquim, conforme anexo único, de acordo com o art. 55, xi da lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Locação de um imóvel situado na Rua 13 de julho nº 107, neste Município, onde serão desenvolvidas as atividades do serviço de Acolhimento Institucional “Anjos do Futuro”, neste Município.

Gerenciamento em servidor Mikrotik (Router OS). Com soluções de Firewall, Wi-Fi Coorporativo, Controle de Acesso, Controle de Banda, Filtros de Conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Afim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de internet do órgão contratante, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

A locação ora celebrada refere-se ao Imóvel localizado na Rua Joaquim Macedo Sobrinho n° 31, Bairro-Centro, neste Município, Considerando a necessidade de oferecer um espaço físico em condições de instalar adequadamente os Agentes de Endemias, que prestam serviços aos Programas de Controle de Zoonose, onde são desenvolvidos os Programas de Combate à Dengue, Doença de Chagas, Leishmaniose e Esquistossomose.

A locação ora celebrada refere-se ao Imóvel localizado na Rua Camilo Calazans n° 50, onde Funcionamento do Centro de atenção psicossocial – CAPS com o Serviço Especifico para o cuidado, ATENÇÃO INTEGRAL E CONTINUADA AS PESSOAS COM NECESSIDADE, COM ACOMPANHANTO CLINICO E A REINSESERÇÃO SOCIAL PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCICIO DOS DEREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município

Gerenciamento em servidor Mikrotik (Router OS). Com soluções de Firewall, Wi-Fi Coorporativo, Controle de Acesso, Controle de Banda, Filtros de Conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Afim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de internet do órgão contratante, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

A Locação de um imóvel, localizado na Zona Rual no Povoado Jaboticaba, nº 600, neste Município, onde funcionará o abrigo para cães sem dono.

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme anexo único de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos com aquisição de peças e acessórios de veículos de propriedade deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), desta Prefeitura

prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional Software Público i-educar incluindo: ferramenta integrada, portal do professor com envio de conteúdos digitais, diário eletrônico, sistema com funcionamento offline e aplicativo ou site, gestão de vagas e pré-matrícula online, portal de serviço escolar, serviço de migração de dados, parametrização e configuração, treinamento de usuário, suporte técnico, manutenção corretiva legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center. Para atender as necessidades desta Secretaria.

Prestação de assessoria e consultoria jurídica

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pertencentes a este município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital, deste município.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento

Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Locação de Sistema de Telefonia fixa PABX Digital Temporal com disponibilidade imediata para 30 (trinta) portas para linhas digitais E1 e ISDN, 16 (dezesseis) portas para linhas telefônicas analógicas com identificador de chamadas DTMF, 90 (Noventa) portas ramais analógicos, 008 portas de ramais digitais 2B+D, 01 (uma) porta LAN 10/1000, 01 (um) Software de atendimento para telefonista for Windows, 01 (uma) Interface celular com 04 portas (ou 04 interfaces unitárias) tipo GSM-IP protocolo SIP quadband com antena inclusa para interligação com o PABX fornecido, 10 (dez) terminais digitais 2B+D com visor, viva-voz full duplex e 12 teclas programáveis, 01 (um) fone para telefonista com instalação de rede do prédio na sede da Prefeitura e rede externa para todas as secretarias anexas com todos os materiais, serviços de instalação e obra necessárias inclusas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Industria e meio Ambiente, Fundo Municipal da Assistência Social; e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde e Bem Estar e Câmara Municipal deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Aquisição de equipamentos, máquinas e insumos necessários para a implantação e operacionalização do programa 4.0 no Município de Boquim/SE fracassados e desertos conforme Convênio nº 901844/2020 de acordo com as exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para serviços funerários e translado, a fim de atender a pessoas comprovadamente carentes de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, (110 Mbps), incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a Prestadora de serviços e o Município de Boquim, com fornecimento de roteador, rádio outdoor, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Boquim, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressas nestas especificações e os demais anexos deste Edital.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA OPERAR AS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA 4.0 no Município de Boquim/SE conforme Convênio nº 901844/2020 de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes de pavimentação de ruas no Loteamento Cidade Nova Bairro Industrial cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 845544/2017 MC/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos com aquisição de peças e acessórios de veículos de propriedade deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), desta Prefeitura.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 4.0 no Município de Boquim/SE conforme Convênio nº 901844/2020 de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais: Vanda Ribeiro Mitidieri, Francisco José de Oliveira, Manoel Cândido Ferreira, Dr. Luiz Garcia e Deputado Lourival Baptista, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos (recapagem e vulcanização) que foram DESERTOS no Pregão Eletrônico n° 10/2022 - PMB, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de veículos tipo motocicleta e veículo tipo ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica Básica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tipo Construção e similares, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; e Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Fundo Municipal de Saúde de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem em paralelepípedo de ruas do conjunto Alcides Bispo de Lisboa no Povoado Mangue Grande no centro, no município de Boquim/SE, conforme Emenda Especial e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de veículos tipo ônibus, motocicleta e veículo tipo hatch, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de proteção e segurança, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Fundo Municipal De Saúde, Fundo De Assistência Social, Fundo Dos Direitos Da Criança E Adolescente, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; e Gabinete, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e recargas de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados e pontos facultativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação do cantor PADRE ANTONIO MARIA visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, paÍra o tradicional festejo da padroeira da cidade de Boquim, que ocorrerâdia26 de julho de2022.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos (força de pneu, recapagem e vulcanização) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente; Saúde e Bem Estar; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Agricultura, Comércio e Meio Ambiente desta Prefeitura, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação da BANDA DIPISEIRO, visando a apresentação, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo junino da cidade de Boquim (IV ARRAIÁ DA FELIZCIDADE), que ocorrerá dia 24 a 26 de junho de 2022.

Contratação da artista CHIRLES DA SILVA TRINDADE, visando a apresentação, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo junino da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 24 a 26 de junho de 2022.

Contratação do artista HELDER NASCIMENTO E BANDA, visando a apresentação, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo junino da cidade de Boquim (IV ARRAIÁ DA FELIZCIDADE), que ocorrerá dia 24 a 26 de junho de 2022

Contratação da BANDA RAIO DA SILIBRINA, visando a apresentação, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo junino da cidade de Boquim (IV ARRAIÁ DA FELIZCIDADE), que ocorrerá dia 24 a 26 de junho de 2022.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, (110 Mbps), incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a Prestadora de serviços e o Município de Boquim, com fornecimento de roteador, rádio outdoor, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressas nestas especificações e os demais anexos do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2022, conforme descrição do anexo I do edital.

Serviços de iluminação pública para atender as necessidades do Município de Boquim/SE.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Gabinete, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo VAN, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E UTILITÁRIO, para transporte de pacientes com destino a hospitais e clinicas em Aracaju e cidades vizinhas, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes da reforma e ampliação do Estádio de Futebol João José da Trindade Filho na cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 831698/2016 ME/CAIXA e disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Contratação da cantora GIL MENDES visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo da abertura dos festejos juninos 2022, que ocorrerá dia 28 de maio de 2022.

Contratação do cantor IGOR ATIVADO visando a apresentação do artista, conforme proposta em anexo, para abertura dos tradicionais festejos juninos 2022, que ocorrerá dia 28 e 29 de maio de 2022.

Contratação da cantora LUANZINHO MORAES visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo da abertura dos festejos juninos 2022, que ocorrerá dia 28 de maio de 2022.

Contratação da cantora DAMARES visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo do aniversário da cidade de Boquim, que ocorrerá dia 27 de maio de 2022.

Serviços de Implantação de 02(dois) Cruzamentos Semaforizados na Cidade de Boquim/SE com troca de um grupo focal principal, sete abraçadeiras, duzentos metros de cabo pp flexível 2 1/5, fita alta fusão, veículo de elevação, vinte e uma bolachas de LD, sete vermelhas, sete amarelas sete verdes e mão de obra embutidas contratante, fazendo com que todos os sistemas operem ininterruptamente

Gerenciamento em servidor Mikrotik (Router os). com soluções de Firewall, wi-Fi coorporativo, controle de Acesso, controle de Banda, Filtros de conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Afim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de intemet do órgão contratante, fazendo .oà q,,. todos os sistemas dá informaçao do mesmo operem ininterruptamente.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, ABRAÇADEIRAS, MANGUEIRAS DE GÁS, REGISTROS, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Gabinete; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de veículos tipo ônibus e ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo carro de som, visando suprir as necessidades de divulgação de ações e atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de Empresa Técnica Especializada em Prestação de Serviços Profissionais na Área de Assessoria e Consultoria em saúde pública para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boquim.

Gerenciamento em seryidoÍ Mikotik (Router OS). Com soluções de Firewall, Wi-Fi Coorporativo, Controle de Acesso, Controle de Banda, Filtros de Conteúdo e outras regras que por ventura se façam necessárias. Afim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de internet do órgão contratante, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente,

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para as Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Gabinete; Procuradoria; Assistência Social e do Trabalho; Saúde e Bem Estar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO TRANSGÊNICO para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente deste Município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços de estrutura para eventos com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS para o Gabinete, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente deste município.

A presente licitação tem por objeto a aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2022 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Gerenciamento em servidor Mikrotik (Router OS) com soluções de Firewall, Wi-Fi Coorporativo, Controle de Acesso, Controle de Banda, Filtros de Conteúdo e outras regras que, por ventura, se façam necessárias, a fim de garantir a disponibilidade e qualidade do link de internet do órgão contratante, fazendo com que todos os sistemas de informação do mesmo operem ininterruptamente.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de almoço e quentinha para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município.

O objeto do presente é a contratação de empresa especializada em serviços de locação, instalação e manuntenção de relógios eletrônicos digitais com marcação de hora, temperatura, qualidade do ar e outras informações de interesse público, com exploração publicitária.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais de copa, cozinha, acondicionamento e embalagens para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Saúde e Bem Estar; Gabinete; Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município

A presente licitação tem por objeto Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor.

Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria educacional municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Contratação De Empresâ Especializada no Fornecimento de Materia! Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.

Contratação da cantora DAMARES visando a apresentação da Banda, conforme proposta em anexo, para o tradicional festejo do aniversário da cidade de Boquim dia 21 de março, que ocorrerá dia 20 de março de 2022.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos de proteção e segurança para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Saúde e Bem Estar e Assistência Social e do trabalho e FMDCA deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na reforma do Mercado Municipal de Carnes “Senador Passos Porto”, localizado na Praça Venâncio Fernandes da Fonsêca nesta cidade de Boquim/SE, conforme Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de lanches e buffet para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2022, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Contrataçào de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme anexo único de acordo com o art. 55, XI da Lei n'. 8.666/93, independentemente de suas transçrições.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio adm in istrativo,de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art, 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Locação de lmovel localizado na Rua Joquim Macedo Sobrinho n" 31, centro, neste Municipio, Considerando a necessidade de oferecer um espaço fisico em condições de instalar adequadamente os Agentes de Endemias, que prestam serviços aos Programas de Controle de Zoonose, onde são desenvolvidos os Programas de Combate à Dengue, Doença de Chagas, Lershmaniose e Esqustossomose, durante o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022,

A locação ora celebrada refere-se ao Imovel localizado na Avenida Manoel Eugenio n' I 16, onde funcionará as atividades do centro integrado de prevenção e promoção a saúde-CPPS, Junto a Secret4ris Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Municipio.

A locação ora celebrada refere-se ao lmovel localizado no Povoado Pastor na Rua Jose Tavares Silva no 74, instalação de uma Unidade de Saúde da Famllia, deste Municipio

A Locação de um imóvel, localizado na Zona Rural no Povoado Jaboticaba, no 600, neste municipio onde funcionará o abrigo para cães sem dono.

Locação de um imovel localizado na Rua Camilo Calazans nº 50, onde Funcionará o Centro de atenção psicossocial CAPS.

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de itens que irão compor kit de enxoval para bebê que serão distribuídos gratuitamente às gestantes em situação de vulnerabilidade, atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social de Boquim conforme Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital.

Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário (ITENS DESERTOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR), para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de informática: cartuchos e toners originais do fabricante da impressora ou similares, pó para recargas e demais materiais de informática utilizados na manutenção das impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração e Finanças, de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal Saúde e Bem Estar e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM.

prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições

Contratação de prestação de serviços advocatícios de postulação junto ao órgão da Administração Publica Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na Seção Judiciária da justiça Federal, nas áreas de direito constitucional e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse deste Município e/ou defesa judicial administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal.

Prestação de assessoria e consultoria jurídica

Contratação de empresa para contratação de prestação de serviços técnicos/jurídicos especializados em recuperação de valores junto a companhia elétrica local de cobranças indevidas e/ou não repassadas de contribuição de iluminação pública no Município de Boquim/SE.

Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em recuperação de receitas referente ao período não atingido pela decadência (últimos cinco anos) referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidentes sobre serviços prestados pelos bancos e Instituições financeiras, realizados neste município e não declarados à Fazenda Municipal, com atuação no município de Boquim/SE.

Locação de um irnóvel situado na Rua 13 de julho n" 107, neste Município, onde serão desenvolvidas as atividades do serviço de Acolhimento hstitucional "Anjos do Futuro", neste Município.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação (capeamento asfáltico) de ruas do centro, no município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1066117-30/895223/2019/MDR/CAIXA e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de Compromisso PAC2 7356/2013 e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fardamentos e tecidos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Secretaria Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pertencentes a este município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital, deste município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para serviços funerários e translado, a fim de atender a pessoas comprovadamente carentes de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de um triturador elétrico de galhos, troncos e resíduos orgânicos, através do Contrato de Repasse n° 877401/2018 MAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de Engenharia em Manutenção de ESTRADAS VICINAIS no Munícipio de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de percentual de desconto, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de engenharia em Manutenção de prédios Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de ferramentas para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Saúde e Bem Estar e Assistência Social e do trabalho deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Públicas; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Agricultura Comércio e Meio Ambiente deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de profissional artístico para Criação, Confecção e Instalação de estátua com pedestal em homenagem ao poenta e escritor “Hermes Fontes”, a ser instalada na Praça Hermes Fontes, Centro, Boquim/SE

Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral, máquinas e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social deste município , conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS, visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Fundo Municipal da Assistência Social; e Saúde e Bem Estar deste Município

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Quadra Poliesportiva na Praça do Bairro Miguel dos Anjos, nesta Cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1063508-00/886725/2019/MC/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo de Ruas do Conjunto José Jacomildes Barreto, no município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1065212-34/885092/2019/MDR/CAIXA - FONTE DE RECURSOS: 15100000 e conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução de implantação de ciclovia (2ª etapa), conforme Contratos de Repasse nº 1058561-44/873205/2018/MCIDADES/CAIXA (MDR), constantes neste Edital e Especificações no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Administração e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste Município

Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo carro de som, visando suprir as necessidades de divulgação de ações e atividades desenvolvidas no combate à COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em serviços de digitalização dos documentos do acervo municipal, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos através de sistema de busca via web e em mídia digital.

A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornado antieconômicos e inservíveis para o Município, de propriedade deste, se tornado onerosos aos cofres públicos municipais, com as suas permanências, previamente avaliados com a fixação dos preços mínimos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, comprovando o estado de conservação em que se encontram os referidos bens, conforme consta nos autos do Processo Licitatório e discriminado no ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tipo Construção e similares, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; e Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2021, conforme descrição do anexo I do edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Museu e Biblioteca Municipais, localizado na Avenida Manoel Eugênio, nº 20 cidade de Boquim/SE. Conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante do edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de locação de veículos tipo: pick-up, veículo tipo passeio e de caminhão carroceria aberta para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Obras desta Prefeitura, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de prestação de serviços advocatícios de postulação junto ao órgão da Administração Publica Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na Seção Judiciária da justiça Federal, nas áreas de direito constitucional e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse deste Município

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente deste Município

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliários e materiais ambulatoriais, odontológicos e hospitalares, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de peças e acessórios para veículos usados com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e lubrificantes automotivos para manutenção dos veículos pertencentes a solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos leves, pesados, equipamentos agrícolas e para aquisição de peças e acessórios de veículos de propriedade deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital, desta Prefeitura

MASCARAS EM TERCIDO DUPLO PP ANTI-PILLING COM SUBLIMAÇÃO LAVAVEL E REUTILIZAVEL COM ELASTICO.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS para o Gabinete, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2021 (três de março de dois mil e vinte e um) até as 09:29h (nove

A presente licitação tem por objeto Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo de ruas do Conjunto Agrovila no povoado Olhos D’água, conforme Contratos de Repasse nº 830584-2016/1029608-99-2016/MCIDADES/CAIXA e 873221-2018/1056602-01-2018/MCIDADES/CAIXA e conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitad

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Administração e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deste Município

A presente licitação tem por objeto a aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2021 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; e Gabinete, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condiç

REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos leves e pesados, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boquim, sem a reposição de peças, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma da Praça Hermes Fontes nesta cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1056617-22/871804/2018/MTUR/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE POSTAGENS SÃO IMPOSTERGAVEIS A ESTA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ENVIAR CORRESPONDENCIAS OFICIAIS PARA OUTROS ORGÃOS PUBLICOS, MUNICIPES E FORNECEDORES, POR RAZÕES DIVERSAS E IMPRESCINDIVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

Constitui objeto deste termo a Contratação de profissional artístico para Criação, Confecção e Instalação de escultura em homenagem a Senhora “Cecília da Estação”, a ser instalada na Praça Olímpio Campos (Praça da Estação), por intermédio da Empresa VICTOR BORGES KRAUS, representante exclusiva do artista JOSÉ IVO DA COSTA SANTOS, conhecido como “IVO GATO

Prestação de assessoria e consultoria jurídica

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com motorista, manutenção e seguro total por conta da contratada, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Boquim em deslocamentos dentro e fora do município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender ao programa de saúde humanizada e fornecimento de insumos para o programa insulina, ambos destinados aos pacientes da estratégia da saúde da família, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da prefeitura municipal de Boquim

Prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município.

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para o Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

Fornecimento parcelado de Combustível

Fornecimento de Combustíveis para a Assistência SOCIAL

Contratação de empresa para fornecimento de direito de uso de software de gestão de saúde, integrando aos sistemas da Atenção Básica e demais sistemas ministeriais, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos (força de pneu, recapagem e vulcanização) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente; Saúde e Bem Estar; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Agricultura, Comércio e Meio Ambi

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavagem simples, completa e interna nos veículos utilizados no transporte de pacientes, alunos e funcionários da rede municipal para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente; Saúde e Bem Estar; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turi

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 06 (SEIS) veículos pertencentes ao Fundo Municipal Saúde e Bem Estar deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para serviços funerários e translado, a fim de atender a pessoas comprovadamente carentes, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência do Edital.

FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Assistência Social e do Trabalho/FMAS, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar/FMS deste Município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO PARCELADO DE ALMOÇOS kg e TIPO QUENTINHAS para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria, Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 06 (SEIS) veículos pertencentes ao Fundo Municipal Saúde e Bem Estar deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais de manutenção de bens imóveis

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E FERRAMENTAS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Fundo Municipal da Assistência Social; e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de R

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO ABC E RECARGA DE EXTINTORES DO TIPO ABC, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Fundo Municipal da Assistência Social; e Saúde e Bem Estar deste Município

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do município de Boquim/Se, visando a atualização e qualificação das informações inseridas através das famílias na base de dados, incluindo análise dos processos de entrevista e sua inserção na base, análise dos dados gerais do cadastro único com a coleta de dados e realização de um estudo social baseado nas informações do Cadastro Único deste município, conforme espe

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO para as Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Gabinete; Fundo Municipal da Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Assistência Social e do Trabalho; Dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Públicas; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança

Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, EPI’S, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gestor

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICO para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura Comércio e Meio Ambiente; Fundo Municipal da Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estim

Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gestor, e pelos órgãos partícipes, quais sejam, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO PARCELADO DE ALMOÇOS kg e TIPO QUENTINHAS para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria, Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município.

Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO ABC E RECARGA DE EXTINTORES DO TIPO ABC, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal da Administração e Finanças, órgão gestor, e pelos órgãos partícipes, quais sejam, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidades Públicas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e

Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS (MEDIDOR DE TEMPERATURA E TESTE RÁPIDO DE COVID-19), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão gestor.

AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO MÁSCARA DESCARTÁVEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de uma rede de distribuição elétrica urbana para atender as instalações do loteamento do Lino, antigo Povoado Cipó no Município de Boquim/SE através do Bônus da cessão onerosa da Lei Federal nº 13.885/2019 Município de Boquim/SE, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Loteamentos Tezinho Bairro Miguel dos Anjos, na Vila Luiz Mijão no Bairro Miguel dos Anjos, na Pista 05 no Povoado Mangue Grande, na Rua em frente à Igreja do Povoado Varjão e na Pista 07 no Povoado Mangue Grande no Município de Boquim/SE, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO COM MÃO DE OBRA, PARA DESINFECÇÃO URBANA DE RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, BANCOS, POSTOS DE SAÚDE, TRANSPORTES PRÓPRIOS E AGREGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COM MÉTRICAS E PRODUTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS, INCLUSOS NOS REFERIDOS SERVIÇOS, ASSIM COMO TODOS OS ENCARGOS TRABALHISTAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Aquisição parcelada de cestas básicas com alimentos para distribuição gratuita para atender as necessidades da população no período da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.

Aquisição de materiais gráficos que serão utilizados na campanha educativa de prevenção do Covid 19 (Coronavírus), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.

Aquisição de Materiais de EPI’S para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico.

Contratação de prestação de serviços de recuperação de ativos referentes a taxas devidas pelas operadoras de telefonia celular com autuação neste Município.

Contratação de prestação de serviços advocatícios de postulação junto ao órgão da Administração Pública Federal.

apresentação da BANDA ART MANIA em trio parado em frente ao Banco do Brasil no Município de Boquim/SE conforme proposta em anexo, para o MICARETA 2020.

apresentação da Banda KAELZINHO FERRAZ em trio parado, conforme proposta em anexo, para o MICARETA 2020, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano.

apresentação da BANDA VALNEIJOS em arrastão, conforme proposta em anexo, para o MICARETA 2020, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano.

apresentação da Banda JULINHO PORRADÃO em trio parado, conforme proposta em anexo, para o MICARETA 2020, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano.

Contratação Da EMPRESA BARBARA MARIA SERAFIM DE SANTANA ME, visando a apresentação da BANDA NAIRE em trio parado em frente ao Banco do Brasil no Município de Boquim/SE conforme proposta em anexo, para o MICARETA 2020.

Contratação da cantora DICLA SOARES DOS PRAZERES OLIVEIRA COM A PARTICIPAÇÃO DO CANTOR LÁZARO.

REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos leves e pesados, de propriedade da Secretaria Municipal de Obras, sem a reposição de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de material ambulatorial e material permanente, para atender a demanda da estratégia de saúde da família, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de peças, acessórios e baterias para veículos usados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I)

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS kg e TIPO QUENTINHAS.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa de Prestação de Serviços de organização através de EQUIPE DE APOIO para vários eventos tais como micareta, festejos juninos, festa da laranja, dentre outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Aquisição de equipamento agrícola tipo triturador elétrico de resíduo para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio, Industria e Meio Ambiente através do contrato de repasse nº 1056589-16/877401/2018/MAPA/CAIXA para o município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.

Aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2019 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

REGISTO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios com entrega de forma parcelada, destinado a lanches e alimentação dos programas CRAS/PAIF, CREAS/LA E PSC, ABRIGO, IGDBOLSA para manutenção dos trabalhos socioeducativos desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , do Município de Boquim- SE.

contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da prefeitura municipal de Boquim, conforme anexo único de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Contratação de profissional artístico para Criação, Confecção e Instalação de escultura em homenagem a Senhora Santana, a ser instalada na Avenida Paulo Barreto Menezes (Pracinha da Rodovia da Laranja) e busto em homenagem ao Padre Vigário Cravo, a ser instalada na Praça Vigário Cravo, por intermédio da Empresa VICTOR BORGES KRAUS, representante exclusiva do artista JOSÉ IVO DA COSTA SANTOS, conhecido como “IVO GATO”.

Prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e fiscalização específica na área de Projetos, Convênios e Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Boquim, conforme anexo único. de acordo com o art. 55, xi da lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

prestação de assessoria e consultoria jurídica.

Prestação de serviços de Assessoria especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Meia Légua nesta cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 784284/2013 ME/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante do edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Aquisição de uma ambulância simples remoção para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde através da PROPOSTA Nº 11270.608000/1180-02 Ministério da Saúde deste município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para as Secretarias Municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Util. Públicas e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem e sinalização viária da Rua principal do Povoado Calitende, parte da Rua Joaquim Macedo Sobrinho e parte da Rua José V. N. Fonseca, no bairro Industrial e complemento da Rua B, do Conjunto Agrovila no Povoado Olhos Dágua no Município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1056602-01/872121/2018 MC/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I.

REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

A Locação de um imóvel, localizado na zona Rua no Povoado Jaboticaba, no 600, neste Municipio, onde funcionara o abrigo para cães sem dono.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos que serão utilizados para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na Construção da Academia da Saúde na Praça da Bíblia situada no Bairro Horácio Fernandes Fontes nesta cidade de Boquim/SE, conforme Proposta nº 11270.6080001/18-006 Ministério da Saúde, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos deste fundo durante o exercício de 2020.

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para abastecimento dos veículos desta Prefeitura durante o exercício de 2020.

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais de informática: cartuchos e toners originais do fabricante da impressora ou similares, pó para recargas e demais materiais de informática utilizados na manutenção das impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração e Finanças, de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal Saúde e Bem Estar e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho.

Contratação de empresa para realizar exames nas áreas de diagnóstico em: análises clínicas, procedimentos laboratoriais e ultrassons de acordo com os valores da tabela SUS e cláusulas editalícias do chamamento publico nº 01/2019, por um período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa para realizar exames nas áreas de diagnóstico em: análises clínicas, procedimentos laboratoriais e ultrassons de acordo com os valores da tabela SUS e cláusulas editalícias do chamamento publico nº 01/2019, por um período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa para realizar exames nas áreas de diagnóstico em: análises clínicas, procedimentos laboratoriais e ultrassons de acordo com os valores da tabela SUS e cláusulas editalícias do chamamento publico nº 01/2019, por um período de 12 (doze) meses.

Contratação da EMPRESA TCHI AMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, visando a apresentação da BANDA FALOXENTY em palco ,praça Desembargador Rinaldo Costa e Silva, conforme proposta em anexo, para TRADICIONAL SÃO JOÃO DE 2019, a se realizar no dia 25 de JUNHO do corrente ano.

Contratação da EMPRESA TCHI AMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA visando a apresentação da BANDA CAPIM E CANELA em palco ,na Praça Desembargador Rinaldo Costa e Silva, conforme proposta em anexo, para o tradicional SÃO JOÃO DE 2019, a se realizar no dia 24de JUNHO do corrente ano.