Licitação DISPENSA 3/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número | Modalidade | Data | Horario | Data de Publicação |
DISPENSA 3 /2023 | DISPENSA | 17-05-2023 | 00:00:00 | 17-05-2023 às 15:58:07 |
Situação | Fonte do Recurso | Valor Estimado |
Finalizada | 1500.0000 | 176.767,66 |
Origem |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Objeto |
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem. |
Vencedor(es) |
Localização/Contato |
PÇA DRº JOSE MARIA PAIVA DE MELO 26 , CENTRO - (79) 3645-1919 / (79) 3645-1919 |
Editais - Fluxo da Licitação |
CONTRATO JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERÊNCIA PARECER TÉCNICO PARECER JURÍDICO |
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